O Departamento de Policiamento e Ordem Pública é o serviço ao qual incumbe:

• Conceber, propor e difundir as instruções relativas à execução das tarefas policiais e aos métodos de trabalho e funcionamento dos serviços operacionais da PNA;

• Elaborar as normas de execução permanente com vista ao cumprimento das tarefas de policiamento e segurança nas áreas aeroportuárias, portuárias e ferroviárias;

• Conceber doutrina e métodos de trabalho com vista a cobertura de grandes eventos e visitas de Estado; 
• Analisar as necessidades e propor reforços sazonais do dispositivo policial;

• Elaborar directivas, instrutivos e normas de execução permanente sobre a organização e funcionamento do dispositivo policial em matéria de prevenção da criminalidade, programas especiais de prevenção e de policiamento;

• Conceber e difundir medidas de apoio a programas de segurança pública nos diversos domínios, no âmbito da prevenção e combate à criminalidade;

• Supervisionar a implementação de programas e projectos de policiamento, de acordo com as directivas superiormente aprovadas, bem como elaborar estudos e relatórios sobre a execução dos mesmos;

• Emitir pareceres sobre assuntos de policiamento e ordem pública que lhe sejam solicitados.

O Departamento de Policiamento e Ordem Pública compreende:

• Secção de Grandes Eventos;

• Secção de Policiamento.